O que é FOB?

No Incoterm FOB, o comprador paga o frete marítimo internacional e o seguro, enquanto o vendedor arca com os custos até a mercadoria estar a bordo do navio no porto de embarque. No mercado interno brasileiro, a expressão frete FOB é usada de forma informal para indicar que o destinatário paga o transporte, diferente do frete CIF, pago pelo remetente.

Nos dois termos o risco passa ao comprador quando a carga está a bordo no porto de origem. A diferença está nos custos. No FOB, o comprador contrata e paga o frete marítimo e o seguro. No CIF, o vendedor contrata e paga o frete até o porto de destino e um seguro com cobertura mínima em favor do comprador.

Tecnicamente, o FOB foi pensado para transporte marítimo e hidroviário, com carga entregue a bordo do navio. Para carga aérea, rodoviária ou contêineres entregues em terminal antes do embarque, a ICC recomenda o FCA, porque o vendedor perde o controle da carga quando a entrega ao terminal, e não quando ela sobe ao navio.

O termo deve vir acompanhado do porto de embarque e da versão das regras, por exemplo FOB Porto de Santos, Incoterms 2020. Sem o porto indicado, surgem dúvidas sobre onde termina a responsabilidade do vendedor. Na DU-E, o valor FOB da mercadoria também é a base das estatísticas oficiais de exportação brasileiras.

O principal risco é depender do navio e do agente escolhidos pelo comprador. Se o navio atrasa ou a reserva é cancelada, a carga pode ficar parada no terminal gerando armazenagem, e o exportador ainda precisa cumprir prazos de entrega. Por outro lado, ele não assume custos de frete internacional nem variações de tarifa dos armadores.